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terça-feira, 30 de maio de 2017

Ateus perdem processo que tentava derrubar totem cristão.

Ateus perdem processo que tentava derrubar totem cristão.
A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e 
Agnósticos), com sede no Rio de Janeiro, 
entrou com uma ação pedindo a derrubada 
do monumento na entrada do município 
de Penápolis, em São Paulo. 
Com a frase “Aqui Jesus reina”, o totem 
fica numa rotatória de acesso à cidade.
A Justiça julgou improcedente a ação movida pelos ateus, que 
argumentavam que pelo Estado ser laico, “não cabe a qualquer ente 
federado, seja ele a União, Estado ou município, como no caso, manter
um monumento religioso em um logradouro público”.
Em sua defesa, a prefeitura argumentava que não houve 
investimento público na construção, custeada integralmente pela empresa 
Couropen Ltda.

Caso a cidade se negasse a derrubar o totem, a ATEA pedia uma multa
 de R$ 50 mil. O promotor José Fernando da Cunha alegou que não há
 violação de norma constitucional.
“É função institucional do MP a defesa da ordem jurídica, do regime 
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como
 zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de 
relevância pública aos direitos assegurados”, comentou.

A decisão do juiz Augusto Bruno Mandelli, da 2ª Vara da Comarca de 
Penápolis, foi contrária ao pedido dos ateus, julgada improcedente,
 mas ainda cabe recurso. Com informações Folha da Região

fonte:www.gospelprime.com.br

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